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Encerramento do XXXIX Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar do CML
Rio de Janeiro (RJ) – O XXXIX Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar do Comando Militar do Leste (CML) foi concluído no dia 27 de outubro, com uma cerimônia de encerramento presidida pelo Chefe do Estado-Maior do CML, General de Brigada Paulo Roberto.
Ao longo de dez dias, o evento promoveu um intercâmbio de ideias e experiências entre estudantes e profissionais renomados da área do Direito, por meio de palestras sobre temas relativos à Justiça Militar e visitas a Organizações do Exército.
Os 80 participantes do Ciclo tiveram a oportunidade de conhecer o Museu Histórico do Exército, a Brigada de Infantaria Pára-quedista, a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e a Auditoria Militar da 1ª CJM. A programação incluiu uma aula inaugural proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Militar, General de Exército Marco Antônio de Farias, além das seguintes palestras:
- do Promotor de Justiça Militar do Paraná, Doutor Alexandre Reis de Carvalho, sobre a Tutela Jurídica da Hierarquia e Disciplina Militar;
- da Advogada e Pós-Graduada em Docência, Doutora Rebecca Aguiar de Carvalho, sobre o Projeto Social Mais que Vencedores - Projeto de Prevenção ao uso de drogas para jovens militares;
- do Promotor de Justiça Militar do Rio de Janeiro, Doutor Ailton José da Silva, sobre Crimes Militares e GLO;
- do Procurador de Justiça Militar do Rio de Janeiro, Doutor Luciano Moreira Gorrilhas, sobre a Incidência do Uso de Drogas nas FFAA;
- do Juiz-Auditor Substituto da 3ª Auditoria da 1ª CJM, Doutor Cláudio Amin Miguel, sobre Processo Penal Militar;
- do Juiz Federal de Niterói, Doutor William Douglas, sobre Inovações na Gestão Pública;
- do Defensor Público Federal, Doutor Marcelo Uzeda, sobre a Atuação da Defensoria Pública da União e Execução Penal na Justiça Militar;
- do Juíza-Auditora Substituta da 1ª Auditoria da 1ª CJM, Doutora Mariana Queiroz Aquino Campos, sobre Peculiaridades do IPM;
- da Promotora de Justiça Militar, Dra. Najla Nassif Palma, sobre Direito Internacional de Conflitos Armados;
- do Adjunto da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do CML, 1º Tenente Fernando Pereira da Silva, sobre A atuação do quadro complementar de Oficiais nas Assessorias de Apoio para Assuntos Jurídicos
Confira a galeria de imagens.
Fotos: Cb Francilaine (CML).
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