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CML realiza Estágio de Justiça Militar
Objetivo é apresentar estudos de casos que ajudem a orientar a conduta mais adequada para os militares em serviço e operações, de acordo com o ordenamento jurídico.
Rio de Janeiro (RJ) – A Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando Militar do Leste conduziu, em 14 de março de 2018, o Estágio de Justiça Militar para oficiais dos grandes comandos e organizações militares subordinadas, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), na Vila Militar.
Entre os objetivos, estão atualizar os militares sobre as questões jurídicas de maior interesse para o Exército e discutir o ajustamento da atividade às exigências legais. A Assessoria pretendeu orientar a conduta mais adequada através de estudos de casos, que sirvam de exemplo para situações semelhantes acontecidas nas organizações militares.
A abertura do estágio foi realizada pelo Comandante Militar do Leste, seguida de palestras sobre defesa da União, sindicância, auto de prisão em flagrante delito, inquérito policial militar, processo administrativo militar.
Além de oficiais do Comando Militar do Leste, participaram também representantes de organizações militares subordinadas ao Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), Comando Logístico (CoLog) e Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).
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