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Missão

Publicado: Terça, 01 de Setembro de 2015, 12h53 | Última atualização em Quarta, 13 de Janeiro de 2016, 09h53 | Acessos: 1908

a. A fim de possibilitar ao Exército contribuir para a defesa da Pátria:

1) Participar na dissuasão de ameaças aos interesses nacionais; e

2) Em situação de guerra ou conflito

a) Ficar em condições de alocar meios ao(s) Comando(s) dos Teatro(s) de Operação(ões) Terrestre(s) (COMTOT) encarregado(s) de conduzir a campanha militar terrestre para derrotar o inimigo que agredir ou ameaçar a soberania, a integridade territorial, o patrimônio e os interesses vitais do Brasil.

b) Constituir um Comando de Zona de Defesa (ZD) combinado ou não, destinado a realizar operações de defesa territorial contra ações inimigas, bem como garantir a segurança de sua respectiva Zona de Defesa (ZD).

c) Ficar em condições de organizar a Força Terrestre do Teatro de Operações Marítimo (FTTOM) nos prováveis Teatro de Operações Marítimo (TOM) do Atlântico Sul.

b. A fim de possibilitar ao Exército contribuir com a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, manter-se em condições de ser empregado, em sua área de responsabilidade, na forma da Lei, em situação emergencial e temporária, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio relacionados no Artigo 144 da Constituição.

c. Ficar em condições de participar de operações internacionais, de acordo com os interesses do País.

d. Como ação subsidiária, participar do desenvolvimento nacional e da defesa civil na formada Lei.

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